Politica DMCA

Compromisso com Direitos Autorais

O JennyYMod.com respeita a propriedade intelectual de terceiros e espera que seus usuarios facam o mesmo. Em conformidade com o Digital Millennium Copyright Act (DMCA) e outras leis de direitos autorais aplicaveis, responderemos prontamente a notificacoes validas de violacao de direitos autorais.

Se voce acredita que algum conteudo disponibilizado em nosso site viola seus direitos autorais ou direitos de propriedade intelectual, siga o procedimento descrito abaixo para nos notificar.

Notificacao de Violacao (Takedown Notice)

Para enviar uma notificacao valida de violacao de direitos autorais sob o DMCA, voce deve fornecer as seguintes informacoes por escrito:

1. Identificacao da obra: Uma descricao da obra protegida por direitos autorais que voce acredita ter sido violada
2. Identificacao do material infrator: Uma descricao do material que voce alega estar violando seus direitos e sua localizacao no site (URL ou descricao detalhada)
3. Informacoes de contato: Seu nome completo, endereco, numero de telefone e endereco de e-mail
4. Declaracao de boa-fe: Uma declaracao de que voce acredita, de boa-fe, que o uso do material nao e autorizado pelo proprietario dos direitos autorais, seu agente ou pela lei
5. Declaracao de veracidade: Uma declaracao, sob pena de perjurio, de que as informacoes fornecidas em sua notificacao sao verdadeiras e que voce e o proprietario dos direitos autorais ou esta autorizado a agir em nome do proprietario
6. Assinatura: Assinatura fisica ou eletronica do proprietario dos direitos autorais ou de pessoa autorizada a agir em seu nome

Como Enviar uma Notificacao

Envie sua notificacao DMCA para:

• E-mail: dmca@jennyymod.com
• Formulario de contato: jennyymod.com/pt/contact

Por favor, inclua "Notificacao DMCA" no assunto da sua mensagem para garantir que ela seja processada rapidamente.

Nosso Procedimento de Resposta

Ao receber uma notificacao DMCA valida, tomaremos as seguintes medidas:

1. Analise da notificacao: Verificaremos se a notificacao atende a todos os requisitos legais
2. Remocao ou desativacao: Se valida, removeremos ou desativaremos o acesso ao material infrator prontamente
3. Notificacao ao infrator: Quando aplicavel, notificaremos a parte responsavel pelo conteudo removido
4. Contra-notificacao: A parte afetada pode enviar uma contra-notificacao se acreditar que a remocao foi indevida
5. Restauracao: Se uma contra-notificacao valida for recebida e o reclamante nao entrar com acao judicial em 14 dias uteis, o conteudo podera ser restaurado

Contra-Notificacao

Se voce acredita que o conteudo removido nao constitui violacao de direitos autorais, ou que voce tem autorizacao para utiliza-lo, pode enviar uma contra-notificacao contendo:

1. Sua assinatura fisica ou eletronica
2. Identificacao do material removido e sua localizacao original
3. Uma declaracao, sob pena de perjurio, de que voce acredita de boa-fe que o material foi removido ou desativado por engano
4. Seu nome, endereco e numero de telefone
5. Uma declaracao de que voce aceita a jurisdicao do tribunal competente

Politica de Reincidencia

Em conformidade com o DMCA e outras leis aplicaveis, o JennyYMod.com adotou uma politica de encerrar, em circunstancias apropriadas, o acesso de usuarios que sejam considerados infratores reincidentes. Tambem podemos, a nosso exclusivo criterio, limitar o acesso ao site e/ou encerrar contas de quaisquer usuarios que infrinjam direitos de propriedade intelectual de terceiros, independentemente de haver reincidencia.

Aviso Importante

Contato

Para quaisquer questoes relacionadas a direitos autorais ou a esta politica DMCA, entre em contato conosco:

• E-mail: dmca@jennyymod.com
• Formulario: Pagina de Contato